Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Bruxelas suspende parte dos fundos à Hungria
Política 18 set, 2022, 10:21

Bruxelas suspende parte dos fundos à Hungria

A Comissão Europeia vai adotar hoje, numa reunião do colégio, uma proposta para a União Europeia (UE) suspender parte significativa dos fundos comunitários à Hungria pelo desrespeito do Estado de direito, obrigando a fortes compromissos de Budapeste.

Na reunião do colégio de comissários de hoje – realizada de forma extraordinário a um domingo por a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, se deslocar a Londres e Nova Iorque na próxima semana –, será então adotada uma proposta inédita ao Conselho da UE para ativar o mecanismo de condicionalidade, prevendo a suspensão de uma grande parte dos fundos comunitários da Hungria, nomeadamente da coesão, por violações dos princípios inerentes ao Estado de direito.

A Comissão Europeia propôs hoje uma suspensão de 65%, no valor de 7,5 mil milhões de euros, dos fundos comunitários à Hungria pelas violações do Estado de direito, foi hoje anunciado.

"A Comissão propôs ao Conselho (da UE) a suspensão de 65% dos compromissos para três programas operacionais no âmbito da política de coesão, num valor estimado em 7,5 mil milhões de euros, o que é cerca de um terço do envelope da política de coesão para a Hungria", anunciou o comissário para o Orçamento e Administração, Johannes Hahn, em conferência de imprensa.

Budapeste está também impedida de assumir compromissos jurídicos com os fundos de interesse público para programas implementados em gestão direta e indireta.

Adotado em 2021, o regulamento relativo à condicionalidade prevê que, no caso de as violações do Estado de direito num determinado Estado-membro e em situações que afetam os interesses financeiros da UE, a Comissão possa propor ao Conselho a adoção de medidas adequadas e proporcionadas, como a suspensão de verbas, cabendo aos Estados-membros tomar uma decisão final.

Esta poderá ser a primeira vez que o executivo comunitário avança com o mecanismo de condicionalidade.

A Hungria, mas também a Polónia, têm procedimentos de infração abertos no âmbito do artigo 7.º do Tratado da UE pela existência de recorrentes infrações das normas europeias.

Algumas das principais áreas de preocupação são o funcionamento do sistema constitucional e eleitoral, a independência do sistema judicial, a corrupção e conflitos de interesse e a liberdade de expressão, incluindo o pluralismo dos media.

A liberdade académica, a liberdade de religião, a liberdade de associação, o direito à igualdade de tratamento, incluindo os direitos LGBTIQ, os direitos das minorias, bem como os dos migrantes, requerentes de asilo e refugiados, também são problemáticos.

Pode também gostar

Imagem de Porto do Funchal: dois navios e mais de 10 200 pessoas

Porto do Funchal: dois navios e mais de 10 200 pessoas

Imagem de Alunos descriminados e sem condições de alojamento (vídeo)

Alunos descriminados e sem condições de alojamento (vídeo)

Imagem de CHEGA quer lutar para que seja aplicado o confisco dos bens (vídeo)

CHEGA quer lutar para que seja aplicado o confisco dos bens (vídeo)

Imagem de Tradição dos bolos de mel mantém-se viva (áudio)

Tradição dos bolos de mel mantém-se viva (áudio)

Imagem de Nove em cada dez portugueses dizem que corrupção está disseminada no país

Nove em cada dez portugueses dizem que corrupção está disseminada no país

Imagem de SANAS já registaram quatro ocorrências graves nos dois primeiros meses de 2025 (vídeo)

SANAS já registaram quatro ocorrências graves nos dois primeiros meses de 2025 (vídeo)

Imagem de Miguel Silva Gouveia critica a forma como Silas saiu do Marítimo (áudio)

Miguel Silva Gouveia critica a forma como Silas saiu do Marítimo (áudio)

Imagem de Covid-19: Reino Unido regista mais 43 mortes e total de infetados ascende a 42.632

Covid-19: Reino Unido regista mais 43 mortes e total de infetados ascende a 42.632

Imagem de Voo da Madeira para Kiev aterra na Moldávia

Voo da Madeira para Kiev aterra na Moldávia

Imagem de Portugueses na Argentina fazem manifestação inédita no consulado

Portugueses na Argentina fazem manifestação inédita no consulado

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025