“Portugal transmitirá uma mensagem inequívoca de solidariedade em relação a Moçambique no que diz respeito à situação de Cabo Delgado, não apenas na área da Defesa, mas também do apoio humanitário e desenvolvimento. Temos uma perceção clara de que os problemas de terrorismo na região de Cabo Delgado só se vencem com mais emprego, mais esperança para as pessoas e mais envolvimento económico e social”, declarou Francisco André, em declarações à agência Lusa.
O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação assinalou que estão em curso vários projetos de apoio a Cabo Delgado face à “ameaça terrorista” nesta região do norte de Moçambique.
“Portugal tem adotado uma abordagem baseada no triplo nexo, que passa pela promoção da paz e segurança, mas também pelo apoio humanitário e desenvolvimento. Esta cimeira vai servir para destacar e valorizar o que foi feito por Portugal neste domínio”, afirmou.
No plano militar e da segurança, segundo Francisco André, as Forças Armadas portuguesas “começaram a trabalhar na formação de forças especiais moçambicanas há bastante tempo”.
Depois, em resultado da intervenção de Portugal na União Europeia, designadamente no primeiro semestre de 2021, durante o período da presidência portuguesa do Conselho, avançou-se para a aprovação da missão europeia de treino.
“Uma missão que está a formar forças especiais moçambicanas para poderem responder e assegurar a segurança daquele território”, indicou.
Na frente humanitária, de acordo com este membro do Governo, Portugal tem ativado “vários mecanismos de entrega de materiais de primeira necessidade”.
“Temos lançado várias linhas de apoio para os projetos de organizações não-governamentais de resposta rápida às necessidades das centenas de milhares de deslocados que estão a sofrer com a ameaça terrorista na região de Cabo Delgado”, acrescentou, referindo também a constituição de “um fundo de emergência” de 1,3 milhões de euros, para apoio à região de Cabo Delgado, em parceria com várias instituições da administração pública e privados.
Em parceria com a União Europeia, segundo Francisco André, foi lançado um projeto de cooperação delegada no montante de 4,2 milhões de euros denominado “Mais Emprego”, que se destina exclusivamente à formação e capacitação de jovens que podem ligar-se ao setor do gás natural no norte de Moçambique.
“Esse projeto já está em curso e a prestar formação a mais de mil jovens, tendo em vista proporcionar-lhes novas qualificações, emprego, condições de vida e uma esperança no futuro”, acrescentou, apontando que no âmbito da V Cimeira Luso-Moçambicana serão assinados protocolos com empresas portuguesas, nomeadamente a Galp e Mota Engil, para apoiarem este projeto e disponibilizarem recursos técnicos na área da formação profissional.
Na quinta e na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, estará em Maputo para participar na V Cimeira Luso-Moçambicana. A acompanhá-lo estarão os ministros dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, da Defesa Nacional, Helena Carreiras, e da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes.
A comitiva do Governo português inclui também os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André, dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e da Economia, João Neves.