“Está à vista de todos que os madeirenses e porto-santenses souberam agarrar as oportunidades do 25 de Abril”, disse o deputado social-democrata Valter Correia, na sessão comemorativa dos 48 anos da revolução, referindo que os governos do PSD, que lideraram a região desde sempre e agora em coligação com o CDS-PP, colocaram o desenvolvimento ao serviço da população.
“Estamos no caminho certo, mas está ainda muito por fazer e por conquistar”, reconheceu.
Valter Correia alertou para o facto de os governos da República continuarem a olhar para a autonomia “com desconfiança”, garantindo, no entanto, que “não devem subsistir receios” e deve ficar clara a “determinação em aprofundar o processo autonómico”, nomeadamente através a revisão da Lei das Finanças Regionais.
O deputado social-democrata advertiu, também, para “manobras partidárias perigosas” por parte da oposição, que, segundo disse, procura “ganhar terreno” através do populismo.
Esta posição foi reforçada pelo CDS-PP, parceiro no governo regional de coligação, com o deputado Lopes da Fonseca a realçar a “urgência” em repensar e aprofundar a autonomia, nomeadamente através de uma nova Lei das Finanças Regionais, que permita à população insular continuar a ser portuguesa, mas sem ser “espezinhada” pelos governos da República.
“A nossa região não aceitará ser tratada como uma colónia”, declarou.
Já Rui Caetano, líder do grupo parlamentar do PS, o maior partido da oposição madeirense, alertou para “fragilidade da democracia” na Madeira, afirmando que esta sobrevive com “demasiadas imperfeições” e precisa de ser “constantemente defendida”.
“Queremos mais e melhor autonomia, mas exigimos a quem nos governa na região não se limite a gritar muito alto”, disse, referindo-se ao contencioso entre os governos da Madeira e da República.
O líder da bancada socialista sublinhou que o partido não aceita a “visão tão centralista do Estado”, vincando que a autonomia dispõe de meios para “combater o centralismo” e só não foi mais longe devido à estratégia do governo regional em utilizá-la como “arma de arremesso político”, baseado na “prepotência e no pensamento único”.
Rui Caetano disse que, após 48 anos, persistem graves problemas socioeconómicos na região autónoma, porque “os governos regionais falharam”, e garantiu que o PS é um “partido de alternativa”, disposto a “trabalhar por uma Madeira melhor”.
Pelo JPP, o deputado Paulo Alves também destacou as imperfeições dos governos autonómicos, dizendo que “muito do que se fez não foi bem feito nem bem planeado”, com “investimentos descabidos” e muito dinheiro “atirado fora”, pelo que persistem problemas em todos os setores, nomeadamente ao nível da saúde, educação e habitação.
O deputado único do PCP Ricardo Lume focou igualmente as questões sociais e disse que a revolução do 25 de Abril está “inacabada” e que “algumas das suas principais conquistas foram destruídas”, exemplificando com o facto de haver 80 mil madeirenses em risco de pobreza, seis famílias com carência habitacionais e milhares de pessoas à espera de atos médicos.
O comunista afirmou, por outro lado, que defender os “valores de Abril” na atual conjuntura é uma forma dizer sim à paz e não à guerra, numa alusão ao conflito na Ucrânia, e também numa evocação da guerra no ultramar português.
A sessão comemorativa do 25 de Abril na Assembleia Legislativa contou com a presença de uma representação da comunidade ucraniana na Madeira, residentes e refugiados, a convite da instituição, bem como de vários membros do Governo Regional, à exceção de dois secretários e do chefe do executivo, Miguel Albuquerque, que se encontra fora da região.
Lusa