Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Política 04 jan, 2017, 17:22

Plenário discute proposta sobre donativos na sequência de calamidades

Diploma do Governo Regional visa assegurar a transparência e rigor na utilização de donativos (Áudio)

Esteve hoje em discussão o diploma do Governo Regional que estabelece o regime jurídico de uso de donativos concedidos em consequência de acidentes graves ou catástrofes que ocorram na Madeira.

Segundo o diploma, os donativos devem ser utilizados em ações de beneficência e de assistência social "prioritariamente no apoio a famílias". O documento estabelece que os donativos "não podem ser utilizados em proveito próprio das entidades promotoras, sob pena de incorrerem em responsabilidade civil e criminal", e que a entidade competente pela distribuição, a secretaria regional com a tutela das Finanças, disporá de "uma base de dados de registo dos donativos concedidos".

A Secretária Regional da Inclusão e dos Assuntos Sociais destacou que o novo regime visa criar "a confiança do doador nas entidades responsáveis e garantir a proteção e privacidade pessoal".

Os incêndios na segunda semana de agosto na Madeira provocaram três mortos, um ferido grave, dezenas de desalojados e prejuízos materiais avaliados em 157 milhões de euros.

O parlamento regional debateu ainda a proposta de decreto legislativo regional que cria a carreira de rocheiro (designação dada, na Madeira, aos funcionários que limpam escarpas, encostas e taludes).

Pode também gostar

Imagem de João Sousa e Rúben Freitas confirmados na Rampa do Paul

João Sousa e Rúben Freitas confirmados na Rampa do Paul

Imagem de Liga Feminina: Marítimo voltou a perder com o Atlético Ouriense

Liga Feminina: Marítimo voltou a perder com o Atlético Ouriense

Imagem de Quase 70% dos concelhos em risco extremo

Quase 70% dos concelhos em risco extremo

Imagem de Entrada da Via Rápida no Aeroporto sentido Machico – Ribeira Brava encerrada durante a noite

Entrada da Via Rápida no Aeroporto sentido Machico – Ribeira Brava encerrada durante a noite

Imagem de Incidência volta a subir e Rt desce em Portugal

Incidência volta a subir e Rt desce em Portugal

Imagem de Reservas de água aumentaram depois da chuva (áudio)

Reservas de água aumentaram depois da chuva (áudio)

Imagem de Nacional prepara receção ao Gil Vicente

Nacional prepara receção ao Gil Vicente

Imagem de Testemunhas de Jeová comemoram a morte de Jesus Cristo (áudio)

Testemunhas de Jeová comemoram a morte de Jesus Cristo (áudio)

Imagem de JPP alerta para uma fiscalização apertada nas mesas de voto (áudio)

JPP alerta para uma fiscalização apertada nas mesas de voto (áudio)

Imagem de Organizações ambientais preocupadas com sobrepesca nos Açores

Organizações ambientais preocupadas com sobrepesca nos Açores

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025