De acordo com os dados recolhidos pela OMA e pela UMAR – União das Mulheres Alternativa e Resposta, com base em notícias publicadas nos órgãos de comunicação social, ocorreram, em Portugal, “13 femicídios nas relações de intimidade” e 10 assassinatos, sete deles “em contexto familiar”, dois “em contexto de crime” e um “em contexto omisso”.

No mesmo período de 2020, as duas entidades contabilizaram 30 mulheres mortas, 16 das quais em contexto de relações de intimidade.

Até 15 de novembro deste ano há ainda o registo de 50 tentativas de assassinato, 40 das quais em contexto de violência doméstica.

O relatório preliminar da OMA/UMAR, apresentado em conferência de imprensa realizada na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, indica que 12 dos 13 femicídios (em contexto de violência doméstica) registados entre 01 de janeiro e 15 de novembro deste ano, foram cometidos por homens (92%) e um por uma mulher (8%).

O documento revela que, em oito dos 13 femicídios, “foi identificada violência prévia” contra a vítima e em seis destes casos “já havia sido feita denúncia anterior de violência doméstica às autoridades”.

As oito mortes perpetradas em contexto de violência doméstica aconteceram “em relações de intimidade atuais (62%) e cinco em relações passadas (31%).

Em 62% dos femicídios (oito casos) nas relações de intimidade havia informação da existência de violência prévia, sendo que em seis desses casos já havia sido feita uma denúncia às autoridades.

“Em seis dos 13 femicídios tinha sido apresentada denuncia às autoridades. Estas seis pessoas podiam ter sido salvas. Em três destas seis [mulheres] havia ameaças de morte. São situações em esta violência não é levada a sério”, lamentou Maria José Magalhães, da OMA, apesar de reconhecer os avanços que o país tem feito nesta matéria.

Em cinco casos, a vítima e o agressor “já estavam separados” à data do crime, e em duas das mortes foi possível apurar que agressor e vítima “tinham filhas/os em comum”.

“É notório que os mecanismos de controlo formal não foram suficientes para prevenir estes femicídios. Assim, é fundamental um maior investimento na formação especializada de profissionais e a implementação célere de medidas para que possam efetivamente proteger as vítimas, nomeadamente através do afastamento do agressor”, defendem os responsáveis pela OMA/UMAR.

Cinco das mulheres assassinadas em contexto de violência doméstica tinham entre 36 e 50 anos, quatro tinham entre 51 e 64 anos, duas mais de 65 anos, uma mulher tinha ente 24 e 35 anos e outra entre 18 e 23 anos.

O relatório preliminar refere que 46% destas vítimas estavam empregadas e 54% encontravam-se em “situação laboral omissa” e sete das mulheres mortas tinham filhos/as, em três dos casos com filhos menores.

Cinco dos agressores tinham entre 51 e 64 anos, quatro entre 36 e 50 anos, dois deles mais de 65 anos, um entre 24 e 35 anos e outro entre 18 e 23 anos.

Quanto à situação laboral dos agressores, 54% estavam empregados, 8% são reformados e 38% encontrava-se “em situação laboral omissa”.

A maior parte dos crimes (61%) ocorreu “na residência conjunta de vítima e agressor”.

O OMA/UMAR revelam ainda que nos primeiros 11 meses e meio deste ano houve 50 tentativas de assassinato, 40 das quais foram tentativas de femicídio: 36 em relações de intimidade, três na sequência de violência sexual e uma tentativa o contexto “de trabalho sexual”.

As outras 10 tentativas de assassinato aconteceram nos contextos familiar (5), de crimes (3), de crime de ódio (1) e em contexto de discussão pontual (1).