A queixa partiu do juiz Rui Fonseca e Castro, que se tem destacado pelas posições negacionistas em relação à pandemia, o que levou o Conselho Superior de Magistratura a suspendê-lo preventivamente em março deste ano.
Nos últimos meses, o magistrado tem incitado à desobediência civil contra as medidas de confinamento e criticado o uso de máscara e a vacinação contra a Covid-19.
Para além dos governos regionais, a queixa entregue à Procuradoria Geral da República visa o Presidente da República, o Primeiro-Ministro, a Ministra da Saúde, a Diretora-Geral da Saúde, o coordenador da Task Force para a vacinação, e também todos os funcionários, médicos e enfermeiros dos Centros de Vacinação.
O juiz suspenso fala em ilegalidades na aprovação das vacinas, e garante a existência de outros métodos satisfatórios de diagnóstico, prevenção ou tratamento, e dá como exemplo o medicamento Ivermectina.
Acrescenta que as vacinas são altamente tóxicas e fala numa atração magnética de metais à zona dos braços.
Diz o texto da denúncia que "este fenómeno, que tem sido amplamente divulgado nas redes sociais e pode ser empiricamente verificado, manifestando-se através da sustentação magnética no local da injeção de todos os tipos de metais".
Rui Fonseca e Castro garante que o número real de casos de reações adversas à vacina "é muito superior ao número de casos oficialmente registados, quer na Europa, quer especificamente em Portugal, sendo de assinalar um aumento exponencial de óbitos sem explicação plausível, cujo denominador comum é terem as pessoas que perderam a vida sido vacinadas", chegando ainda ao detalhe de estimar que "apenas 1% das reações adversas decorrentes de vacinação em geral, são notificadas às entidades competentes".