“Durante o mês de agosto de 2021, os operadores de todas as explorações de suínos são obrigados a declarar os efetivos que possuam, referidos ao dia 01 daquele mês”, lê-se num aviso da DGAV.
A declaração das existências de suínos é uma medida sanitária de combate à doença de aujeszky, também conhecida como pseudoraiva, e o seu incumprimento acarreta penalizações, como a impossibilidade de emissão direta pelo operador de guias de trânsito de suínos para vida, através do iDigital.
Os dados que constem nestes documentos devem ser introduzidos diretamente na plataforma iDigital/SNIRA pelo produtor ou entidade recetora.
Os suinicultores são obrigados a proceder à declaração de existência três vezes por ano – abril, agosto e dezembro –, informando o número e categoria de animais que possuem.
A doença de aujeszky pode afetar o sistema nervoso, respiratório e reprodutor dos porcos.
Este vírus pode também ser transmitido, através dos suínos, para outros animais.
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa.