Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Tempo médio para atribuir pensões é de 100 dias
Economia 29 mai, 2021, 11:04

Tempo médio para atribuir pensões é de 100 dias

O tempo médio de espera para atribuição da pensão de velhice na Segurança Social era em março de 100 dias, existindo 8.700 pedidos pendentes, disse fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social à Lusa.

Segundo o gabinete da ministra Ana Mendes Godinho, “o prazo médio de atribuição de pensão de velhice era em março de 100 dias”, menos 29 dias do que no mesmo mês do ano anterior.

“O total de processos pendentes em instrução com mais de 90 dias na área das pensões de velhice diminuiu mais de 31% em comparação com o período homólogo, para um total de 8,7 mil pendentes”, acrescenta o ministério.

Os dados indicam ainda que desde que o pedido de pensão de velhice passou a estar disponível na Segurança Social Direta, no final de fevereiro, foram recebidos 10 mil requerimentos por essa via.

“Este número representa 27% do total de pedidos de pensão de velhice apresentados na Segurança Social desde a disponibilização da ‘Pensão na Hora’”, acrescenta a fonte oficial.

Segundo o ministério, “em abril, 31% dos pedidos de pensão de velhice já foram apresentados através da Segurança Social Direta”.

“Até ao momento, houve praticamente 1.400 pedidos deferidos automaticamente, por cumprirem os critérios de acesso à pensão provisória”, nomeadamente a idade pessoal de reforma e o prazo de garantia e, nestes casos, o deferimento ocorreu nas 24 horas seguintes ao pedido, diz a mesma fonte.

“O aumento dos automatismos no cálculo das pensões, com o desenvolvimento de novas aplicações informáticas, desconcentração do tratamento de processos, contratação de pessoal e funcionalidades como o ‘Pensão na Hora’, tem sido possível reduzir os tempos médios de atribuição de pensões em todas as eventualidades”, sublinha.

O gabinete de Ana Mendes Godinho refere que a digitalização da Segurança Social “será aprofundada ao longo de 2021, designadamente através da disponibilização, na Segurança Social Direta (SSD), do novo serviço digital que permitirá ao pensionista obter o recibo da pensão, com o detalhe dos valores que constituem a sua pensão”.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem previsto um investimento de 200 milhões de euros na transição digital da Segurança Social, refere o ministério do Trabalho.

A medida “Pensão na Hora” é um projeto do Simplex e está disponível na Segurança Social Direta desde 26 de fevereiro.

Nos casos em que o requerente cumpra os requisitos de acesso à pensão provisória, a pensão será automaticamente deferida num prazo máximo de 24 horas.

Entre os critérios para acesso à pensão provisória estão o cumprimento da idade de acesso à pensão de velhice, o prazo de garantia ou o facto de não existirem descontos no estrangeiro ou noutros regimes de pensões.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Covid-19: Países Baixos agravam restrições de viagem para regiões em Espanha, França e Bélgica

Covid-19: Países Baixos agravam restrições de viagem para regiões em Espanha, França e Bélgica

Imagem de Clube Naval do Funchal promove prova de canoagem de mar

Clube Naval do Funchal promove prova de canoagem de mar

Imagem de Investigador diz que Fernando Pessoa «reprimiu a sua homossexualidade»

Investigador diz que Fernando Pessoa «reprimiu a sua homossexualidade»

Imagem de China diz ter partilhado dados e pede à OMS que não politize investigação

China diz ter partilhado dados e pede à OMS que não politize investigação

Imagem de Aumenta para 226 número de membros de seita que jejuaram até à morte «para se encontrar com Jesus»

Aumenta para 226 número de membros de seita que jejuaram até à morte «para se encontrar com Jesus»

Imagem de População do Arco São Jorge surpreendida (vídeo)

População do Arco São Jorge surpreendida (vídeo)

Imagem de Montenegro reeleito presidente do PSD com 97,45% dos votos

Montenegro reeleito presidente do PSD com 97,45% dos votos

Imagem de Teatro do Estreito de Câmara de Lobos sobe ao palco com Dom Quixote e Sancho Pança» (áudio)

Teatro do Estreito de Câmara de Lobos sobe ao palco com Dom Quixote e Sancho Pança» (áudio)

Imagem de Governo Regional expressa pesar pelo acidente com o autocarro de turismo

Governo Regional expressa pesar pelo acidente com o autocarro de turismo

Imagem de Comércio tradicional faz balanço positivo da época de Natal

Comércio tradicional faz balanço positivo da época de Natal

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025