No final de 2015, existiam 67,4 mil pensionistas da Segurança Social ativos na Região Autónoma da Madeira (RAM), correspondentes a cerca de um quarto da população residente. Daquele efetivo, 60,2% recebiam pensões de velhice, 27,8% de sobrevivência e 12,0% de invalidez. Face a 2014 e apesar do aumento das pensões de velhice (+0,2%), o número de pensionistas diminuiu 0,3%, em resultado das variações negativas observadas no número de beneficiários de invalidez (-2,1%) e de sobrevivência (-0,5%).

A pensão média associada aos pensionistas da Segurança Social cresceu 1,5% entre 2014 e 2015, na sequência de uma evolução semelhante observada nos três tipos de pensão. Assim, em 2015, a pensão média anual de velhice ascendia a 5 129 euros, superando as pensões médias por invalidez (4 948 euros) e por sobrevivência (2 640 euros).

Quanto aos valores processados das prestações sociais atrás referidas, no final do último ano, e comparativamente a 2014, observou-se um ligeiro aumento de 1,2%, fixando-se em 305,5 milhões de euros. Destes, 13,3% foram atribuídos à pensão de invalidez (40,5 milhões de euros), 70,0% às pensões de velhice (213,7 milhões de euros) e 16,8% às pensões de sobrevivência (51,3 milhões de euros). Nas três funções em análise, observaram-se aumentos nos respetivos valores processados.

No ano em referência, beneficiaram de subsídio de desemprego 14,7 mil indivíduos, menos 6,0% que em 2014, sendo que daqueles, 33,9% não haviam usufruído desta prestação no ano anterior. Cerca de 56,7% dos beneficiários de subsídio de desemprego eram do sexo masculino e cerca de 4,6% eram jovens (menos de 25 anos). O grupo etário que registava maior proporção era o dos indivíduos entre os 40 e os 49 anos (27,2%).

Em 2015, a duração média de atribuição do subsídio de desemprego foi de 214 dias, menos 20 dias que em 2014, tendo o valor médio deste tipo de prestação ascendido a 3 278 euros, registando uma redução de 10,0% face ao ano anterior.

No que diz respeito às principais prestações familiares da Segurança Social, em 2015, observou-se uma diminuição no número de beneficiários de abono de família para crianças e jovens (-3,0%) e nos beneficiários do subsídio por assistência de 3ª pessoa (-2,0%).

Quanto ao rendimento social de inserção, cerca de 6,7 mil indivíduos beneficiaram daquele rendimento, dos quais 50,2% do sexo masculino. Por grupo etário, 42,7% dos beneficiários eram indivíduos com menos de 25 anos. Neste tipo de função, pôde observar-se uma diminuição no número de beneficiários, na ordem dos 5,3%.

Os beneficiários de subsídios por doença aumentaram 6,1% entre 2014 e 2015, totalizando, neste último ano, 9,3 mil indivíduos. O número médio de dias processados deste tipo de subsídios atingiu, em 2015, o valor de 80 dias, mais 4 dias que no ano transato. Os valores processados ascenderam a 12,5 milhões de euros, traduzindo um aumento de 11,6% face a 2014.

Caixa Geral de Aposentações

No que diz respeito à Caixa Geral de Aposentações, no final de 2015, o número de utentes deste sistema ascendeu a 12,5 mil pessoas, mais 1,0% que o ano passado. A sua grande maioria (70,6%) correspondia a beneficiários de pensões de velhice e de invalidez.