Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Decreto que altera regras do estado de emergência promulgado
Política 19 jan, 2021, 14:21

Decreto que altera regras do estado de emergência promulgado

Documento segue agora para publicação em Diário da República.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou esta terça-feira o decreto do Governo que altera a regulamentação do estado de emergência devido à pandemia de Covid-19.

O anúncio foi feito através de uma nota no “site” da Presidência da República em que Marcelo também anuncia um encontro com especialistas sobre o “ano letivo em curso”.

“Sendo certo que já dentro de uma semana, em sessão por ele sugerida, haverá nova reflexão com os especialistas acerca de outras temáticas, como as respeitantes ao ano letivo em curso, e beneficiando já de mais dados sanitários, o Presidente da República assinou o decreto do Governo que altera a regulamentação do estado de emergência”, lê-se na nota.

Fonte oficial disse à Lusa que o diploma já foi referendado pelo primeiro-ministro, António Costa, e seguiu para publicação em Diário da República. 

Pode também gostar

Imagem de 26 detidos em protesto contra poluição

26 detidos em protesto contra poluição

Imagem de A Empresa Transinsular comemora 30 anos (Vídeo)

A Empresa Transinsular comemora 30 anos (Vídeo)

Imagem de Festa da Flor: Distanciamento social nem sempre foi respeitado no arranque das atuações dos grupos (Vídeo)

Festa da Flor: Distanciamento social nem sempre foi respeitado no arranque das atuações dos grupos (Vídeo)

Imagem de JPP avança com projeto de resolução na Assembleia Legislativa (áudio)

JPP avança com projeto de resolução na Assembleia Legislativa (áudio)

Imagem de Cafôfo acusa Governo de não ter estratégia de desenvolvimento regional (Vídeo)

Cafôfo acusa Governo de não ter estratégia de desenvolvimento regional (Vídeo)

Imagem de Escolas perdem mais de 9 mil alunos em dez anos

Escolas perdem mais de 9 mil alunos em dez anos

Imagem de IFAB aprova «em definitivo» as cinco substituições por jogo no futebol

IFAB aprova «em definitivo» as cinco substituições por jogo no futebol

Imagem de Lazar Rosic deve reforçar Nacional em dezembro

Lazar Rosic deve reforçar Nacional em dezembro

Imagem de Presidente do INEM admite dificuldades para contratar mais operacionais

Presidente do INEM admite dificuldades para contratar mais operacionais

Imagem de Mais de 60 alunos concluíram o 4.º ano do ensino básico recorrente

Mais de 60 alunos concluíram o 4.º ano do ensino básico recorrente

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025