O alerta foi divulgado na página oficial do Infarmed, no qual se diz que caso sejam detetadas essas máscaras se deve informar a instituição.
O Infarmed explica que as autoridades alemãs proibiram a comercialização e mandaram recolher as máscaras de uso clínico do fabricante “Shantou T&K Medical equipment factory Co., Ltd”, que não cumprem com os requisitos estabelecidos no Regulamento 2017/745 da União Europeia relativo aos dispositivos médicos.
Em Portugal não há registos da comercialização dessas máscaras, mas o Infarmed justifica o alerta atendendo “a que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu”.
Devido à pandemia de Covid-19 é desde finais de outubro obrigatório o uso de máscara em espaços interiores fechados com várias pessoas, em estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviços, em edifícios públicos, em escolas e creches, em transportes públicos e em locais ao ar livre desde que não seja possível assegurar o distanciamento físico adequado.