Na conferência de imprensa regular da Direção-Geral da Saúde sobre a pandemia de Covid-19, o presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Luís Goes Pinheiro, explicou que atualmente “quase mil pessoas” com telemóveis Android estão a testar a aplicação, que “é essencial que a loja de testes da Apple a disponibilize” e que “falta publicar o diploma” promulgado na terça-feira pelo Presidente da República, estimando-se que a disponibilização ao público esteja “por dias”.

“É mais um instrumento de combate à pandemia. Não será deste instrumento que virá a grande revolução, mas é mais uma ajuda para continuar a melhorar, independentemente da adesão” que venha a ter em Portugal, frisou o responsável.

O presidente dos SPMS garantiu que os dados recolhidos pela aplicação serão “apagados após 14 dias, para evitar que dados pessoais estejam guardados para lá do que é necessário”.

O sistema permite notificar quem, nas 48 horas anteriores ao diagnóstico, contactou com proximidade (a menos de dois metros e por mais de 15 minutos) com alguém infetado com Covid-19.

Para tal, é preciso que a aplicação esteja ativada no telemóvel e que, aquando do diagnóstico, seja solicitado ao profissional de saúde “um código para introduzir no telemóvel”.

Será esse código que levará a aplicação a notificar os contactos, explicou o responsável.

“A ‘app’ preserva ao máximo a privacidade e liberdade de movimentos de quem a utiliza”, assegurou.

Luís Goes Pinheiro observou que atualmente, para deixar a ‘app’ operacional para todos os que a queiram utilizar é “essencial que fique disponível na loja de testes da Apple”, o que se espera “que aconteça a qualquer momento”.

“A Apple já tem toda a informação necessária para esse efeito, já deu uma luz verde inicial, portanto será algo para muito breve. Eu diria que estamos por dias”, afirmou.

O responsável observou ainda que o projeto é acarinhado pela União Europeia, que está também “empenhada em criar um sistema de interoperabilidade” entre aplicações desenvolvidas por vários países.

“A Alemanha é o país que mais tem usado uma ‘app’ com estas características, com mais de 16 milhões de utilizadores. O país em que a ‘app’ é usada por uma maior percentagem da população – quase 30% – é a Irlanda”, descreveu.

O Presidente da República promulgou na terça-feira o diploma que estabelece o responsável pelo tratamento dos dados e regula a intervenção do médico no sistema Stayaway covid.

O Governo aprovou a 23 de julho a versão final do diploma que estabelece a obrigatoriedade de respeito pela legislação e a regulamentação sobre proteção de dados e cibersegurança.

A Direção-Geral da Saúde é a autoridade gestora do sistema, sendo responsável pelo tratamento de dados para efeitos da legislação europeia e nacional aplicável à proteção de dados pessoais, e regula a intervenção do médico no sistema.

A aplicação voluntária permite, através da proximidade física entre ‘smartphones’, rastrear de forma rápida e anónima as redes de contágio por Covid-19, informando os utilizadores que estiveram, nos últimos 14 dias, no mesmo espaço de alguém infetado com o novo coronavírus.

A aplicação foi desenvolvida pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC).