Contrariando “algum alarmismo” sobre os cabos submarinos, o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, disse que “a obsolescência dos cabos aponta para 2024, 2025”, explicando que o período de instalação são dois ou três anos, pelo que o investimento deve começar em 2022, após decorrer concurso público e adjudicação da obra.

O governante falava numa audição parlamentar na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República, em Lisboa, após ter sido questionado pelo deputado do PS Carlos Pereira sobre os cabos submarinos, porque “estão em fim de vida”.

“Não há tempo a perder, isso é verdade, porque às vezes falamos em 2025, parece que o prazo é longínquo, não é longínquo, não há tempo a perder, mas estamos com tempo e, sobretudo, queria chamar a atenção que, mesmo estes cabos, não deixam de funcionar de um dia para o outro”, declarou o governante, assegurando que, se for preciso que funcionem mais cinco anos, os cabos submarinos funcionam.

De acordo com o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, a empresa responsável pelo investimento nos cabos submarinos que ligam as regiões dos Açores e da Madeira vai ser a IP Telecom.

“A verdade é que o país e as comunicações com as ilhas e entre as ilhas precisam de reforçar a capacidade e de apostar em cabos de nova geração e, também, num modelo de negócio que seja exclusivamente grossista que garanta a acessibilidade igual para todos os operadores”, apontou Alberto Souto de Miranda.

Neste momento, o Ministério das Finanças já deu luz verde à proposta de resolução do Conselho de Ministros, portanto “nos próximos dias” será agendado para o Conselho de Ministros, para aprovação da respetiva resolução.

Em 09 de junho, o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), João Cadete de Matos, anunciou que a IP Telecom vai ser responsável pela "gestão dos cabos submarinos" que ligam as regiões dos Açores e da Madeira.

João Cadete de Matos falava na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

"Tenho dito repetidas vezes" que a questão dos cabos submarinos dos Açores e Madeira é um "problema do país", que só tem "a ganhar com as plataformas atlânticas", salientou, referindo que a confirmação que tem do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, é que o "Governo irá com muita celeridade tomar uma decisão relativamente às recomendações que foram feitas" pelo grupo de trabalho que estudou o tema.

Acrescentou que o Governo "terá aceitado uma das recomendações do grupo de trabalho relativamente à existência de um operador público responsável pela gestão dos cabos submarinos", sublinhando que isso "é essencial para que seja um operador grossista neutro, que assegure a qualidade do funcionamento" e os preços competitivos para que os Açores e a Madeira "não tenham nenhuma discriminação quer quanto às ofertas, para que exista concorrência, quer quanto às capacidades" dos cabos submarinos.

C/Lusa