"Os países precisam de manter o acesso aos mercados financeiros, estamos muito cientes disso", respondeu Abebe Aemro Selassie quando questionado pela Lusa sobre o impacto de uma reestruturação da dívida privada e provável descida do ‘rating’ para esses países.
"Este é um ano excecionalmente difícil, os países africanos não estão sozinhos na pressão que sentem, mas o que os torna únicos é não terem a capacidade de responder tão significativamente como os países desenvolvidos, por isso o apoio excecional é uma grande ajuda", acrescentou.
Na resposta, Selassie lembrou que "primeiro o FMI pediu um alívio da dívida oficial, precisamente para não haver repercussões no acesso ao mercado pelos países", e apontou que "a adesão à Iniciativa da Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) é uma decisão que os países soberanos podem tomar sem que isso tenha um impacto no rating dos países".
Selassie argumentou que "basicamente é um acordo entre os credores e os países, tem um valor presente líquido neutro e serve como uma folga para este ano, porque é importante dar espaço fiscal aos países".
Sobre um acordo de reestruturação da dívida destes países com os credores privados, Selassie disse que uma renegociação seria "muito útil", enfatizou que o FMI está "muito ciente da necessidade de manter o acesso aos mercados" e acrescentou: "O G20 não impôs como condição que os privados participassem".
Na conferência de imprensa transmitida a partir de Washington, Abebe Selassie apresentou as conclusões da atualização das previsões para as economias africanas neste e no próximo ano, e explicou que a redução de 3,2% prevista para a região implica, em média, uma quebra de 5,2% no rendimento das pessoas.
Perante a necessidade de mais ajuda aos países em dificuldades, Selassie disse que a utilização dos Direitos Especiais de Saque era uma das opções em cima da mesa, e confirmou que a proposta inicial de aumento das verbas disponíveis neste instrumento, que basicamente representa as reservas externas do Fundo, foi rejeitada pelos acionistas.
"A utilização dos DES foi uma das medidas que apresentámos aos acionistas como opção para ajudar os países mais vulneráveis, mas os acionistas não concordaram com este instrumento e, como disse a nossa Diretora-geral, às vezes é preciso tempo para estas coisas se materializarem, por isso tivemos de trabalhar com o que tínhamos enquanto os acionistas ponderam a questão, e há discussões em curso sobre usar mais DES ou realocar os atuais", concluiu.
A nível global, o FMI piorou a previsão de crescimento para a África subsaariana, antecipando uma recessão de 3,2%, atirando quase 40 milhões de pessoas para a pobreza extrema e anulando dez anos de desenvolvimento.
"A economia regional deve contrair-se 3,2%, o que é 1,6 pontos percentuais pior que o projetado em abril, e mostra uma redução da previsão de crescimento em 37 das 45 economias, e em termos nominais o PIB da região vai ser 243 mil milhões de dólares menor que o projetado em outubro de 2019", lê-se no relatório sobre as novas previsões do Fundo.
A atualização mostra a severidade da pandemia da Covid-19 e assume que a situação é pior e a recuperação será mais lenta do que os analistas do FMI tinham antecipado em abril, quando estimavam um crescimento económico negativo de 1,6%, já assim o mais profundo das últimas décadas.
A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o FMI e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.
Em 15 de abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.
Os credores privados apresentaram já em junho os termos de referência para a adesão dos países a um alívio nos pagamentos da dívida, que poderiam ser suspensos, mas não perdoados, e acumulavam juros, mas vários governos mostraram-se reticentes em aderir à iniciativa por medo de descidas nos ratings, que os afastariam dos mercados internacionais, necessários para financiar a reconstrução das economias depois da pandemia.
Este fim de semana, o analista da Moody’s que segue a economia de Angola apontou, em entrevista à Lusa, que a consequência automática de uma reestruturação da dívida angolana aos credores privados é uma descida no ‘rating’ e explicou que a adesão à DSSI implica a colocação do ‘rating’ do país que aderir em revisão para descida, argumentando que isso pressupõe um aumento do risco de incumprimentos para com os credores privados.
O número de mortos em África devido à Covid-19 subiu para 9.657, mais 173 nas últimas 24 horas, em mais de 382 mil casos, segundo os dados mais recentes sobre a pandemia no continente.
A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 500 mil mortos e infetou quase 10,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo Coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
C/Lusa