O deputado do Juntos pelo Povo, Élvio Sousa, defende um contingente reduzido do número de táxis descaracterizados que não coloque em causa o setor do transporte tradicional. Em causa, segundo o deputado, estão mais de duas mil famílias que vivem do táxi.

O diploma adapta à Região a lei nacional que regula a atividade de tranporte de passageiros em veículos descaraterizados. A chamada Lei Uber foi aprovada pela coligação parlamentar PSD e CDS.