Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) dá conta de que até meados do mês de setembro foram atribuídos 82.928 novos títulos de residência, 23.861 dos quais por motivo de reagrupamento familiar, além de 59.102 renovações de autorização de residência.
“Estes números são bastante superiores aos registados no período homólogo do ano passado: mais 42% em novos títulos de residência (58.562 de janeiro a setembro de 2018), com um aumento de 36% no reagrupamento familiar (foram atribuídos 17.598 novos títulos no mesmo período do ano passado) e mais 8% ao nível das renovações (54.530 no período homólogo)”, lê-se no comunicado.
Dados que, para o MAI, demonstram como “Portugal é reconhecido nacional e internacionalmente como um país aberto à imigração” e comprovam a tendência de saldo migratório positivo já apresentado no mais recente relatório do Observatório das Migrações.
Também a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no seu relatório anual sobre migrações, divulgado na semana passada e citado no comunicado, refere que “Portugal é o segundo país onde a imigração mais cresce”.
Segundo o relatório da OCDE, relativo a 2017, Portugal recebeu nesse ano cerca de 40 mil novos imigrantes de longo prazo ou em base permanente, mais 20,6% do que em 2016.
Por outro lado, o MAI refere que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem registado nas últimas semanas “um aumento significativo na capacidade de agendamento, em especial para a renovação da autorização de residência, reagrupamento familiar e concessão de autorização de residência” graças à abertura de cerca de 11 mil vagas adicionais até ao final do ano e de mais de 116 mil vagas para o primeiro trimestre de 2020 para os diferentes tipos de assuntos.
Diz ainda que o SEF implementou, nas últimas semanas, um novo método de validação de vagas mais seguro – na sequência das denúncias sobre vagas para atendimento vendidas através de sites de anúncios classificados online – abriu novas vagas e tem a decorrer um concurso público para a contratação de 116 assistentes técnicos, especificamente para o atendimento ao público.
C/ LUSA