A Câmara Municipal do Funchal estima que o tratamento primário de águas residuais, projeto atualmente em análise, vai acarretar um aumento de custos de manutenção em cerca de um milhão de euros, informou hoje o vereador Miguel Gouveia.
"A forma de pagar estes custos tem de ser encontrada dentro dos financiadores da câmara: os munícipes, os consumidores direitos e os contratos-programa com o Governo Regional", disse o autarca, após uma reunião do executivo municipal, onde foi apresentado o estudo sobre a localização das instalações para tratamento primário de águas residuais no Funchal.
Miguel Gouveia lembrou que estão em análise três possíveis localizações, Campo do Liceu e Jardim do Almirante Reis (construção no subsolo) e Lazareto (construção à superfície), sendo que investimento varia entre 9,5 milhões de euros, no primeiro caso, e 14,5 milhões, no último.
A Câmara do Funchal procura, agora, chegar ao consenso com o Governo Regional, o Governo da República e União Europeia sobre o projeto e respetiva localização da futura Estação de Tratamento de Águas Residuais, sem perder de vista três vértices que considera fundamentais: o ambiente, as finanças e a parte social.
"Temos de encontrar uma solução de compromisso que salvaguarde ou minimize os efeitos em cada um destes vértices", afirmou Miguel Gouveia, sublinhando que, seja como for, "os custos operacionais vão subir".
Esses custos podem ser de mais 1,2 milhões de euros se o projeto for executado na zona do Lazareto (zona leste do Funchal), mais um milhão de euros no Almirante Reis (zona velha da cidade) ou mais 900 mil euros no Campo do Liceu Jaime Moniz, também na zona velha.
"São encargos que terão de ser assumidos pela câmara e quem financia a câmara são os contribuintes, os munícipes e o Orçamento do Estado", declarou, lembrando que atualmente a autarquia despende 700 mil euros por ano no tratamento de águas residuais.
Na reunião de hoje, a Câmara do Funchal, liderada pela coligação Mudança (PS, BE, PTP, MPT e PAN) aprovou também o contrato para a reabilitação de um edifício municipal onde será instalada a Loja do Munícipe. O projeto está orçado em 180 mil euros e tem um prazo de execução de 180 dias.