Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Ireneu Barreto promulga regime de apoio ao voluntariado na Madeira
Sociedade 20 mai, 2019, 19:42

Ireneu Barreto promulga regime de apoio ao voluntariado na Madeira

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Barreto, assinou hoje e enviou para publicação em Diário da República o Decreto Legislativo Regional que define o regime de apoio ao voluntariado na Madeira.

O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, assinou e enviou hoje para publicação em Diário da República o diploma que define o regime de apoio ao voluntariado na região, anunciou o seu gabinete.

De acordo com a nota divulgada pelo juiz conselheiro, este Decreto Legislativo Regional tem implicações em alguns dos direitos dos voluntários.

Entre estes, menciona o crédito de horas que podem dispor, que passam a ser regulados pelo regime vigente a nível nacional, com base na Lei que aprovou o Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário e no Decreto-Lei n.º 389/99, de 30 de Setembro.

C/ LUSA

Pode também gostar

Imagem de Nacional organiza Torneio de Veteranos

Nacional organiza Torneio de Veteranos

Imagem de Portugueses «conduzem» Miguel Oliveira a Portimão (vídeo)

Portugueses «conduzem» Miguel Oliveira a Portimão (vídeo)

Imagem de Marítimo «resgata» ponto nos Barreiros

Marítimo «resgata» ponto nos Barreiros

Imagem de Segurança Social paga apoio de 125 euros na 2.ª feira a 1,6 milhões de pessoas

Segurança Social paga apoio de 125 euros na 2.ª feira a 1,6 milhões de pessoas

Imagem de Lionel Messi não comparece aos exames à Covid-19 no FC Barcelona

Lionel Messi não comparece aos exames à Covid-19 no FC Barcelona

Imagem de Presidente adia decreto de demissão para permitir aprovação do Orçamento

Presidente adia decreto de demissão para permitir aprovação do Orçamento

Imagem de Incêndio em mato mobilizou bombeiros

Incêndio em mato mobilizou bombeiros

Imagem de Covid-19: Brasil regista 435 mortos

Covid-19: Brasil regista 435 mortos

Imagem de SESARAM continua a reparar os danos derivados do ataque informático (áudio)

SESARAM continua a reparar os danos derivados do ataque informático (áudio)

Imagem de Designer madeirense Nini Andrade distinguida pela decoração de hotel de luxo no Brasil (Vídeo)

Designer madeirense Nini Andrade distinguida pela decoração de hotel de luxo no Brasil (Vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025