A fase de audições, onde foram ouvidas cerca de 20 entidades, terminou hoje, seguindo-se agora o período de elaboração do relatório.

A Comissão de Inquérito ao Funcionamento da Unidade de Medicina Nuclear do SESARAM foi constituída a pedido do PSD, partido da maioria, após uma reportagem da TVI emitida em fevereiro.

A investigação jornalística concluiu que o Hospital do Funchal encaminhava pacientes para fazer exames de medicina nuclear numa clínica privada instalada na região em 2009, enquanto a sua própria unidade, inaugurada em 2013 e certificada em 2017, estava "praticamente parada".

Rafael Macedo foi um dos protagonistas da reportagem e, depois de prestar declarações na comissão de inquérito, foi suspenso pela administração do SESARAM.

O secretário regional da Saúde indicou hoje que essa medida resultou da necessidade de "tranquilizar" os utentes e o corpo clínico do SESARAM, bem como de "repor a confiança", uma vez que "as pessoas estavam todas surpreendidas".

No dia 20 de março, Rafael Macedo afirmou na comissão de inquérito que "alguns colegas são negligentes", quer no setor público como no privado, acusando-os de fornecerem tratamentos que "não são adequados" e apontando ainda deficiências nas fichas clínicas e no registo de doentes, bem como desatualização relativamente a novas práticas.

O médico sublinhou em particular os serviços de Hemato-Oncologia, Urologia e Ortopedia, dizendo que funcionam "muito mal" e, por outro lado, disse que havia "desvio deliberado" de doentes para o setor privado.

O secretário regional da Saúde rejeitou, no entanto, qualquer tipo de favorecimento ao setor privado, garantindo que os exames de medicina nuclear passaram a ser feitos na unidade pública a partir da sua entrada em funcionamento.

Entre 2009 e 2018, o Governo Regional da Madeira pagou 22 milhões de euros a uma clínica do grupo Joaquim Chaves Saúde para a prestação de serviços, sendo que 1 milhão e 550 mil euros visou a área da medicina nuclear e o restante – mais de 90% – cuidados de radioterapia, um serviço que o setor público não dispõe.

Foi este contrato que lançou suspeitas na opinião pública e motivou a constituição da Comissão Eventual de Inquérito ao Funcionamento da Unidade de Medicina Nuclear, formada por deputados do PSD, PS, CDS-PP, BE e JPP, e com um prazo máximo de funcionamento de 120 dias.

C/Lusa