"Sou a favor da separação entre o público e o privado", afirmou na Comissão de Inquérito ao Funcionamento da Unidade de Medicina Nuclear do SESARAM, sublinhando, no entanto, que o processo tem de ser "progressivo", na medida em que o setor público não dispõe de especialistas em número suficiente e, por isso, os utentes recorrem ao privado.

Miguel Ferreira, que exerce atualmente funções de assistente graduado sénior de Ginecologia/Obstetrícia no SESARAM, esclareceu também que terá havido uma "má interpretação" das suas declarações numa reportagem da TVI, emitida em fevereiro, que motivou a constituição da comissão de inquérito.

A investigação jornalística concluiu que o Hospital do Funchal encaminhava pacientes para fazer exames de medicina nuclear numa clínica privada instalada na região em 2009, enquanto a sua própria unidade, inaugurada em 2013 e certificada em 2017, estava "praticamente parada".

Na reportagem, Miguel Ferreira referiu que havia um "benefício do negócio privado da saúde", mas hoje explicou que quis apenas dizer que quando a capacidade de resposta no setor público é baixa, os utentes recorrem naturalmente ao privado.

"O português é uma língua difícil e, às vezes, podemos não ser claros no que se diz e as interpretações são multiplicas", afirmou, realçando ainda que, no seu tempo de administrador do SESARAM até 2015, não houve "promiscuidade" entre o público e o privado, mas sim "complementaridade", devido a deficiências na capacidade de resposta interna.

Miguel Ferreira admitiu, no entanto, a ocorrência de eventual promiscuidade no serviço de ortopedia, indicando que mandou abrir inquéritos para apurar "três ou quatro casos" nos quais as razões da opção do utente pelo setor privado, depois de ter sido atendido no público, não eram claras.

O responsável abandonou o cargo antes da conclusão dos inquéritos e, por outro lado, garantiu que não teve "nada a ver" com a instalação da clínica de radioncologia do grupo Joaquim Chaves na Madeira, que considera ter sido uma "clara mais-valia".

Entre 2009 e 2018, o Governo Regional da Madeira pagou 22 milhões de euros ao grupo Joaquim Chaves Saúde para a prestação de serviços, sendo que 1 milhão e 550 mil euros visou a área da medicina nuclear e o restante – mais de 90% – cuidados de radioterapia, um serviço que o setor público não dispõe.

A Unidade de Medicina Nuclear do SESARAM foi, entretanto, inaugurada em 2013, mas só entrou em funcionamento em 2017, data a partir da qual os exames da especialidade passaram a ser feitos no serviço público.

Miguel Ferreira reafirmou na comissão de inquérito o que disse no final de 2014, que a Unidade de Medicina Nuclear do SESARAM estaria apta a funcionar dentro de dois meses, mas, como deixou o cargo de administrador no início de 2015, não tem explicações para o que aconteceu depois.

Miguel Ferreira esclareceu ainda que a unidade foi montada sob orientação do médico Rafael Macedo, que classificou como uma "pessoa muito empenhada", que realizou sempre exames "perfeitamente corretos e bem executados" e fez um "trabalho perfeitamente válido".

Na semana passada, Rafael Macedo disse na comissão de inquérito que "alguns colegas são negligentes", quer no setor público como no privado, acusando-os de fornecerem tratamentos que "não são adequados", apontando ainda deficiências nas fichas clínicas e no registo de doentes.

O coordenador da Unidade de Medicina Nuclear, entretanto suspenso pela administração do SESARAM, sublinhou em particular os serviços de Hemato-Oncologia, Urologia e Ortopedia, afirmando que funcionam "muito mal".

C/LUSA