O acordo foi assinado pelos secretários de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos, e das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, durante um encontro com luso-venezuelanos, que se realizou no Centro Português de Caracas.
"Desde 2016 que temos vindo a enviar medicamentos e a garantir apoio médico e social aos portugueses em circunstâncias de maior carência e agora a celebração deste protocolo entre o Ministério da Saúde e o Ministério dos Negócios Estrangeiros permite reforçar o envio dos medicamentos ao mesmo tempo que permite consolidar o apoio que já tínhamos vindo a dar desde junho de este ano à Associação dos Médicos Luso-venezuelanos (Assomeluve)", explicou José Luís Carneiro à agência Lusa.
Segundo o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, este acordo permitirá à Assomeluve "garantir uma triagem das necessidades de medicamentos e ao mesmo tempo também um acompanhamento mais regular e mais sistemático no apoio na área da saúde, agora em cinco pontos (no Distrito Capital e nos estados venezuelanos de Anzoátegui, Arágua, Carabobo e Bolívar) já criados, em autênticos centros de saúde para estes portugueses com carências na área médica e na área hospital".
"Este acordo permite também não apenas o apoio no tratamento a doenças crónicas na Venezuela mas também o apoio ao repatriamento e à integração nas unidades hospitalares no nosso país, nomeadamente no âmbito da oncologia e nas doenças do foro renal", precisou.
José Luís Carneiro terminou hoje uma visita de seis dias à Venezuela, durante a qual percorreu mais de três mil quilómetros e disse que foram cumpridos “todos os objetivos" entre eles no aspeto empresarial, recentemente afetado pela detenção de 34 gerentes de duas redes de supermercados de portugueses.
"Em primeiro lugar, conseguimos demonstrar às autoridades venezuelanas que os empresários portugueses têm vindo a cumprir as orientações de política económica, em todos os seus aspetos, desde os aspetos fiscais até ao ajustamento das suas estruturas às novas exigências", disse o governante.
Segundo José Luís Carneiro "foi possível exigir às autoridades que procurem compreender a necessidade de tempo para que as estruturas (empresariais) se ajustem às novas políticas económicas, assim como também (…) demonstrar a necessidade de alguma compreensão de parte das autoridades inspetivas".
"Agora ficou estabelecido o compromisso de se reunirem na próxima semana, entre o vice-ministro de Relações Exteriores (Iván Gil), a Embaixada (de Portugal em Caracas), as autoridades inspetivas e os empresários portugueses tendo em vista pôr em prática esse compromisso político assumido", disse.
José Luís Carneiro frisou ainda que foi possível conseguir também cumprir "um outro objetivo, o de reforçar ainda mais os meios consulares e os meios da Embaixada" o que teve que ver com a renovação, por mais dois meses, da comissão de serviço (composta por dois funcionários), do Instituto de Registos e de Notariado, permitindo dar maior celeridade e uma resposta mais adequada às necessidades dos portugueses.
"Gostaria também de sublinhar ainda no âmbito consular a decisão de não cobrarmos emolumentos consulares para os documentos que são essenciais para a vida dos nossos concidadãos e nomeadamente para garantir a sua mobilidade caso queiram sair do país", frisou.
O secretário de Estado destacou ainda a criação de uma plataforma que reúne cerca de 18 mil oportunidades de emprego em Portugal para luso-venezuelanos e a linha de crédito no valor de 50 milhões de euros para pequenos e médios empresários que queiram investir em Portugal.
Durante a visita de seis dias à Venezuela, José Luís Carneiro teve contactos com autoridades locais e também com portugueses nas cidades de Caracas, Barquisimeto, Maracay, Valência e Barcelona.
LUSA
