De acordo com a informação adiantada pelo Diário de Notícias, o Tribunal Constitucional decidiu “não conhecer do objeto do recente recurso”, por considerar que não se enquadra nas suas competências.
Foto: ALRAM
Política
28 nov, 2024, 10:43
Tribunal Constitucional rejeitou o recurso do Chega em relação ao adiamento do debate da moção de censura
Esta decisão surge depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal ter rejeitado uma providência cautelar do Chega, também por considerar que não estava dentro das suas competências.
Pode também gostar
Cristiano Ronaldo deverá ir mesmo jogar no Al Nassr (vídeo)
Madeira tem novo delegado do SEF (vídeo)
Instituto do Vinho e dos Bordados apresentou a marca «O Artesanato da Madeira» (áudio)
Lula da Silva apela aos imigrantes brasileiros em Portugal para que voltem
Adoção das novas tecnologias colocam desafios ao turismo
Competições nacionais vão aplicar regra do capitão na interação com árbitros
Crescimento da economia abrandou em julho
Equipa sub-23 do Marítimo sofre derrota caseira
Aleksandar Palocevic deixa o Nacional e assina pelo Seul FC
Madeira pode beneficiar da expansão da plataforma continental (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
