O Governo da República vai iniciar um diálogo com os governos regionais da Madeira e dos Açores para rever a lei de finanças regionais. Anúncio feito pelo ministro das Finanças numa audição na Assembleia da República, a propósito do Orçamento do Estado.
Joaquim Miranda Sarmento diz que este é um processo que o Governo pretende acelerar já no início do próximo mês.
Uma revisão urgente da Lei de Finanças era de resto uma exigência das duas regiões autónomas.
Madeira e Açores classificam a atual legislação de injusta e ultrapassada.
Prazo para comunicar faturas e agregado familiar termina hoje
Ricardo Miranda lamenta decisão do Governo Regional (áudio)
Madeirenses lideram procura pelos parque de campismo no verão
Açores com proibição de circulação no Carnaval
Galomar está nos quartos de final da Taça de Portugal (vídeo)
Covid-19: Infeções voltam a diminuir
Companhias aéreas britânicas alertam para atrasos em aeroportos da UE
Região regista 57 acidentes de viação na última semana
Marítimo joga no Bessa no sábado
PS está confiante
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
