De acordo com a DREM, o número de pensionistas ativos da Segurança Social correspondia a 26,2% da população residente no arquipélago, tendo registado um aumento de 1,2% face a 2022.
Do total de 67.300 pensionistas, 64% recebiam pensões de velhice, 27% de sobrevivência e 9% de invalidez.
“A pensão média dos pensionistas da Segurança Social subiu 4,5% entre 2022 e 2023, atingindo os 5.633 euros. Este crescimento foi transversal às pensões de sobrevivência (+4,8%), de velhice (+4,2%) e de invalidez (+3,5%)”, refere a DREM, adiantando que a pensão média anual de velhice ascendia a 6.563 euros, superando as pensões médias por invalidez (5.937 euros) e por sobrevivência (3.352 euros).
No total, em 2023, foram processados 391,1 milhões de euros nestas prestações sociais, verificando-se um aumento de 5,1% face a 2022.
Já em relação aos subsídios de doença, a DREM informa que entre 2022 e 2023 se registou um aumento de 15,1% no número de beneficiários, atingindo 18.200.
“O número médio de dias processados com este tipo de subsídios atingiu, em 2023, os 74 dias, o que representa um aumento de um dia em relação ao ano anterior”, refere a autoridade regional, vincando que os valores processados se fixaram em 30,3 milhões de euros, mais 24,2% face a 2022.
Por outro lado, 6.600 pessoas beneficiaram de subsídios de desemprego em 2023, menos 11,9% que no ano anterior, sendo 45,7% do sexo masculino e 54,3% do sexo feminino.
“O grupo com maior número de beneficiários correspondeu a indivíduos entre os 25 e os 29 anos, com 30,3%, seguindo-se os grupos dos 50 aos 54 anos (21,3%) e dos 40 aos 49 anos (20,3%)”, esclarece a DREM.
A duração média de atribuição do subsídio de desemprego foi de 177 dias, valor inferior ao de 2022 (181 dias), tendo o valor médio deste tipo de prestação rondado os 3.165 euros (+3,3% que no ano precedente).
Ao nível das prestações familiares da Segurança Social, a Direção Regional de Estatística explica que em 2023 se observou uma diminuição no número de beneficiários de abono de família para crianças e jovens (-2,7%) e um aumento do número de beneficiários do subsídio parental inicial (+4,9%).
Por outro lado, 5.200 pessoas beneficiaram do rendimento social de inserção (-20,8% que em 2022), dos quais 46,7% pertenciam ao sexo masculino, tendo sido processado um valor global de 6,6 milhões de euros, menos 10,9% face a 2022.
Em 2023, foram também processados 17,2 milhões de euros aos 4.466 beneficiários da prestação social para a inclusão, sendo o grupo etário entre os 30 e 39 anos o que registou maior número de beneficiários (1.227 – 27,5% do total), seguindo-se os grupos dos 55 e mais anos (976 – 21,9%) e dos 40 aos 49 anos (771 – 17,3%).
“No que diz respeito à Caixa Geral de Aposentações, no final de 2023, o número de pensionistas deste sistema na Região Autónoma da Madeira totalizou os 13.979 (mais 417 pessoas do que em 2022), correspondendo 71,6% a pensionistas com pensão de velhice e de invalidez, e 28,4% a pensionistas com pensão de sobrevivência”, adianta a DREM.
Lusa