“Se há organismos a mais que são redundantes, é preciso acabar com eles, e estamos disponíveis para acolher propostas da Iniciativa Liberal (IL) que nos possam ajudar a isso”, afirmou Luís Montenegro durante o debate quinzenal na Assembleia da República.
O primeiro-ministro reagia a uma intervenção do presidente da IL, Rui Rocha, que disse ter “duas propostas irrecusáveis” para o Governo, uma das quais relativa ao peso do Estado, que, defendeu, “deve estar onde tem de ser forte em funções de soberania essenciais”, mas não “onde não faz falta e atrapalha”.
“É por isso que, na nossa visão do país, nós colocamos um acento tónico muito importante na visão sobre a administração consultiva do Estado: as comissões, os observatórios, as ‘task-forces’, toda essa maralha inextrincável de situações em que temos de intervir”, disse, referindo-se a uma proposta do seu partido para o Orçamento do Estado que prevê a redução entre 25% e 30% a administração consultiva do Estado.
Rui Rocha defendeu também que, no que se refere ao setor empresarial do Estado, há também “muitas áreas onde o Estado não deve estar”, aproveitando para perguntar a Luís Montenegro qual é a sua postura sobre a TAP.
“Porque, devo-lhe dizer, já ouvi a bancada do PS falar de empresas estratégicas, já ouvi falar de investimentos estratégicos. Nós sabemos todos onde é que isso vai levar: leva à EFACEC, porque eles queriam definir o que é estratégico e o que não é estratégico e no final aquilo que fica é um vazio no bolso dos portugueses”, criticou.
Na resposta, Montenegro concordou que “há algumas áreas que podem ser aliviadas” no setor empresarial do Estado, referindo-se também à EFACEC, cujo processo de nacionalização considerou ter deixado “uma herança de mais de 500 milhões de euros”.
Sobre a TAP, o primeiro-ministro clarificou que o Governo “defende a gestão com capital privado, obviamente” e considerou que a companhia está na situação atual devido a um “complexo ideológico que marcou a governação anterior”.
“Perante um processo de privatização que estava em curso, e que não tinha custos para os contribuintes portugueses, foi feita uma inversão da responsabilidade concreta do PS e do atual secretário-geral do PS, que custou 3.200 milhões de euros aos contribuintes. Para quê? Para estarmos hoje na mesma situação em que estávamos em 2016”, acusou.
Na sua intervenção, Rui Rocha abordou ainda a sua segunda “proposta irrecusável” ao Governo relativa aos impostos, pedindo a Luís Montenegro que aposta na redução da carga fiscal das empresas e perguntando-lhe se vai “caminhar no sentido de uma descida de IRS para todos”.
“Deixe cair a questão do IRS Jovem, porque é discriminatória, e diga aos portugueses, depois de emagrecer o Estado, depois de pôr a economia a crescer, diga aos portugueses que todos eles, sem exceção, merecem uma descida de impostos”, desafio.
Na resposta, apesar de salientar que, em termos gerais, tem uma visão para o país próxima da da IL, Montenegro realçou que divergem no papel que consideram que o Estado deve ter nos serviços públicos, assumindo que ele próprio considera que o mercado não deve assumir uma “posição demasiado relevante” e o Estado deve estar “no centro”, apesar de não ter “nenhum estigma com a complementaridade do setor privado e social”.
Sobre os impostos, Montenegro disse que também está preocupado com uma redução para todos os contribuintes – salientando que é por isso que apresentou uma descida do IRS até ao oitavo escalão, chumbada no parlamento -, mas admitiu que tem como prioridade os jovens.
“Nós precisamos da juventude portuguesa em Portugal e, se tivermos a juventude portuguesa em Portugal, nós vamos ser mais competitivos do ponto de vista económico, nós vamos criar mais riqueza e vamos poder aliviar os impostos das empresas e dos restantes trabalhadores. Só que a pedra de toque são mesmo os jovens”, frisou.
Lusa
