Os candidatos terão que ter domicílio em Portugal e rendimentos até ao oitavo escalão de IRS, ou seja inferiores a 80 mil euros por ano. O valor máximo do imóvel será de 450 mil euros.
Esta garantia terá a duração máxima de 10 anos e está disponível para contratos celebrados até 31 de dezembro de 2026, mas pode ser prolongada depois de avaliação.