O crime ocorreu em maio de 2017, no concelho de Machico, na zona leste da ilha da Madeira, sendo o arguido, com 53 anos, acusado de ter entrado na casa dos tios, um casal de septuagenários, esfaqueando o homem, que sobreviveu, e a mulher até à morte.
O homem remeteu-se ao silêncio no início do julgamento que decorre na Instância Central da Comarca da Madeira, tendo algumas das testemunhas declarado estarem disponíveis para prestar depoimento na condição de o arguido não estar presente na sala das audiências.
Por isso, o arguido esteve ausente durante a audição de várias testemunhas, tendo o tribunal começado por ouvir a filha e o viúvo da vítima, que também foi esfaqueado pelo sobrinho.
A filha declarou que o arguido “era mau para toda a gente” e que “durante quatro anos ameaçou que ia matar” os pais “com uma faca”.
Também disse que os pais “tiveram coragem de apresentar queixa” contra o sobrinho junto das autoridades, estando “registadas” várias queixas na Polícia, e que chegou a ser condenado a pagar 600 euros de multa num processo movido por maus tratos, o que “piorou” o relacionamento.
“Ele foi um covarde que entrou na casa dos outros. É um animal”, afirmou a filha da vítima, mencionando que o primo admitia publicamente que “bebia e se drogava”.
A testemunha concluiu “pedindo justiça em nome de todas as mulheres e todos os que sofrem às mãos destes animais”, para que a família possa ter “um pedacinho de paz”, porque ele “destruiu a família toda e nada vai trazer a mãe de volta”.
Também o viúvo prestou depoimento perante o coletivo presidido pela juíza Carla Menezes, coadjuvada por Filipe Câmara e Teresa Miranda, tendo contado pormenores dos acontecimentos, quando o arguido entrou na sua casa e atacou a mulher.
Segundo a testemunha, este deu-lhe “facadas à sorte (…) na cabeça, nas mãos, garganta”, entre outros locais do corpo, e só o largou “porque pensava que estava morto e não tinha forças” para continuar a defender-se.
A testemunha falou “do terror” que viveu, referindo que abandonou a casa e que o sobrinho lhe “destruiu a vida”, recordando que os filhos até deixaram de frequentar a casa dos pais devido à sequência dos desentendimentos e ameaças que fazia.
Recordou que o arguido "se gabava de que ia cortar-lhe as goelas” e que tentou ajudar a mulher “quando ouviu um grito de socorro” e viu o arguido “atacá-la por trás”.
O viúvo referiu que o arguido "já tinha aquilo tudo planeado", que lutou com o agressor e que, mesmo depois de ter sido esfaqueado, conseguiu sair para chamar a polícia.
A juíza presidente disse que nos autos consta um relatório psiquiátrico, que atesta que o arguido tem um transtorno de personalidade, mas “consegue distinguir o bem do mal”.
O tribunal prosseguiu com a audição de outras testemunhas, entre as quais o filho da vítima e os dois sobrinhos do arguido.
LUSA