O anúncio foi feito pelo porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira, segundo o qual os partidos à esquerda e a IL foram favoráveis a este agendamento pedido por PS e BE, enquanto PSD, CDS-PP e Chega se manifestaram contra.

PS e BE propuseram na conferência de líderes a realização de um debate sobre o ‘dossier’ TAP, com a presença do ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, na sequências das conclusões da auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) às contas da TAP.

A Comissão Permanente de hoje vai ser dedicada a declarações políticas dos partidos, que também não chegaram a acordo sobre a realização de um debate sobre saúde proposto pelo PCP, que mereceu a oposição das mesmas forças.

João Paulo Oliveira referiu que, não tendo sido possível obter consenso sobre a realização destes debates, não foi possível o seu agendamento.

Também em declarações aos jornalistas no final da reunião da conferência de líderes, o líder parlamentar do PSD referiu que, “não tendo havido um acordo quanto à fixação da ordem do dia por unanimidade, fez-se aquilo que sempre se fez nas Comissões Permanentes”, permitir que “cada grupo parlamentar possa falar do tema que entende”.

Hugo Soares defendeu que essa solução “é justa e equilibrada” e recusou que o seu partido esteja a coartar a possibilidade de o parlamento discutir o dossiê da TAP ou a situação da saúde.

O social-democrata considerou que “não houve nenhum bloqueio” e considerou “absolutamente falso” que tenha sido impedida a vinda do ministro das Infraestruturas ao parlamento, sustentando que isso “nunca esteve previsto”, e assinalando que Miguel Pinto Luz irá prestar esclarecimentos sobre o assunto em sede de comissão.

Hugo Soares afirmou também que o PSD está “muito à vontade com esse dossiê” e acusou o secretário-geral do PS de ter “problemas com o relatório da IGF”, nomeadamente quanto aos “55 milhões que foram pagos ao privado para poder sair da TAP”.

A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, contrapôs que os proponentes do debate requereram a presença do ministro Miguel Pinto Luz na Assembleia da República e assinalou que “são devidos grandes esclarecimentos ao parlamento e aos cidadãos”.

A socialista defendeu também que declarações políticas não são “o mesmo que um debate parlamentar com outras grelhas e com a presença do ministro”.

Pelo BE, o líder parlamentar anunciou que a declaração política do seu partido será centrada na TAP, indicando que não deixará que este dossiê seja “varrido para debaixo do tapete”.

Fabian Figueiredo considerou que “não convém” aos partidos que se manifestaram contra debater este tema e criticou a posição do Chega, dizendo que “foi com particular estupefação” que assistiu a “mais este mortal” do partido liderado por André Ventura.

Há precisamente uma semana, o líder do Chega, André Ventura, tinha dito que, caso não fosse possível debater o assunto da TAP na Comissão Permanente, o Chega iria pedir um debate de urgência.

Paula Santos, líder parlamentar do PCP, também lamentou que não tenha sido possível aos deputados debaterem hoje o tema da saúde, considerando que foi “um subterfúgio” e acusando os partidos que sustentam o Governo de quererem fugir ao assunto.

Também Isabel Mendes Lopes, do Livre, lamentou que estes temas não possam ser debatidos, considerando que são “assuntos muito urgentes para o país”.

No final da reunião da conferência de líderes, o porta-voz indicou igualmente que as declarações políticas de hoje terão “a particularidade de haver lugar a pedidos de esclarecimento, ao contrário do que era habitual” quando se trata da Comissão Permanente.

As declarações políticas, sobre temas escolhidos pelos partidos, terão a seguinte ordem: Chega, IL, BE, PCP, Livre, CDS-PP, PSD, PS e PAN.

Lusa