Na nota, divulgada pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação, lê-se que “na sequência das conversações que decorrem” entre a tutela, “as administrações portuárias e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias, foi possível chegar a um entendimento sobre o Acordo Coletivo de Trabalho e sobre matérias salariais definidas em portaria conjunta do Ministério das Finanças e do Ministério das Infraestruturas e Habitação”.
“Como resultado”, indicou, “o SNTAP comunicou formalmente a suspensão do pré-aviso de greve emitido em 17 de maio de 2024, que abrangia dez dias alternados do mês de junho e que teria forte impacto negativo na economia nacional”.
O SNTAP tinha convocado 10 dias de greve, em junho, nos portos do continente e das ilhas, por aumentos salariais este ano.
De acordo com o pré-aviso de greve, a convocatória abrangia os trabalhadores dos portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal, Sines e Algarve, Açores, Madeira e da CLT (incluindo quer os trabalhadores da Administração dos Portos de Sines e do Algarve que ali desempenham funções, quer os trabalhadores do quadro da empresa).
Segundo o sindicato, em causa está a ausência de resposta das administrações à proposta de valorização remuneratória para 2024 apresentada há mais de meio ano e o bloqueio do processo de revisão do Acordo de Empresa em vigor.
O SNTAP acusava ainda as administrações dos portos de “reiterada atitude de hostilidade” relativamente à estrutura que representa os trabalhadores, que se reflete, por exemplo, “na ausência de resposta a pedido de reunião”.