“Os 350 milhões de euros refletem este apoio que foi aprovado, quer relativamente ao ano de 2022, quer para o ano de 2023, essa é a globalidade do montante, uma parte em garantias, outra parte em financiamento direto”, declarou Fernando Medina.
Falando à imprensa portuguesa no final da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia em Estocolmo, na presidência sueca do Conselho, no dia em que se debate a assistência macrofinanceira à Ucrânia, o governante português recordou que “relativamente ao ano de 2024 e seguintes não há nenhum quadro para a tomada de decisão”.
A seu ver é “necessário refletir, agora que está aprovado o pacote anual da União Europeia relativamente à Ucrânia, […] sobre a forma como esse apoio se desenvolve, como é que as necessidades da Ucrânia se estão a colocar e se vão colocar no futuro próximo”.
Hoje mesmo, Fernando Medina reuniu-se com o seu homólogo, o ministro das Finanças da Ucrânia, ao qual transmitiu “o que tem sido a posição desde o início do Estado português, de um apoio inequívoco à Ucrânia nesta agressão que estão a sofrer pela invasão da Rússia, um apoio que não é retórico, que tem uma dimensão financeira já significativa”.
“Portugal tem já comprometidos, na globalidade, mais de 350 milhões de euros em apoios financeiros diretos”, reforçou o ministro.
Na passada terça-feira, a UE mobilizou a terceira parcela de 1,5 mil milhões de euros (ME) do pacote de assistência macrofinanceira (AMF+) à Ucrânia, que totaliza este ano 18 mil milhões de euros.
O pacote AMF+ tem como objetivo o financiamento de necessidades imediatas do país, como o pagamento de salários e pensões e a manutenção de hospitais, escolas e ainda habitação para as populações deslocadas devido à guerra lançada pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.
A parcela de 1,5 mil ME, segundo um comunicado da Comissão Europeia, foi disponibilizada após uma avaliação dos progressos feitos pela Ucrânia na execução de objetivos contratualizados com Bruxelas, como o reforço do primado da lei e da estabilidade financeira, o melhoramento do funcionamento do sistema energético do gás e promover um melhor clima de negócios.
Está previsto o desembolso de mais duas parcelas mensais de 1,5 mil ME cada em maio e junho, respetivamente.
Desde o início da guerra, a UE já apoiou a Ucrânia com cerca de 68 mil milhões de euros, incluindo ajuda financeira, humanitária e militar.