A lei que conferiu este título póstumo a Senna foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) após ter sido ratificada pelo vice-presidente brasileiro, Geraldo Alckmin, que substituiu interinamente Luiz Inácio Lula da Silva durante as visitas a Portugal e Espanha.

A homenagem ao campeão do mundo de Fórmula 1 em 1988, 1990 e 1991 resultou de uma iniciativa do deputado Filipe Barros, que, depois de ter passado pela Câmara baixa, foi aprovado pela maioria do Senado, em 29 de março.

“Ayrton Senna estabeleceu um novo patamar de excelência no desporto. Foi incansável na busca de ultrapassar os seus próprios limites, sendo responsável por alguns dos momentos mais marcantes na memória do torcedor brasileiro”, lê-se no texto promotor do projeto-lei, da autoria de Filipe Barros.

Senna, que nasceu em 12 de março de 1960, morreu aos 34 anos, num acidente durante o Grande Prémio de San Marino, em Imola, onde perdeu o controlo do seu monolugar a 300 km/hora.

“No auge da sua atuação, representava uma das poucas esperanças de um povo carente de vitórias e grandes conquistas. E, a cada conquista, deixava claro o seu orgulho de ser brasileiro”, afirmou o senador Dário Berger, relator do projeto no Senado.

Nas escuderias Toleman, Lotus, McLaren e Williams, entre 1984 e 1994, somou 41 vitórias em Grandes Prémios, a primeira das quais em 21 de abril de 1985, no Autódromo do Estoril, 80 pódios e 65 ‘pole positions’, tendo, nestes 11 anos, sido vice-campeão em 1989 e 1993, além dos três cetros conquistados.